quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Aumento salarial para governador, vice e secretários é aprovado na ALRN

(Imagem: João Gilberto)
O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças daAssembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.


PGE

Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão", disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.


TCE

Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.


Doação

Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.


Balanços

Dois balanços geral de prestação de contas do estado referente aos exercícios de 2011 e 2012 foram aprovados pela maioria dos deputados presentes.






Papai Noel já chegou em Pedra Preta

A cidade de Pedra Preta já está ornamentada para o Natal com a chegada do Papai Noel. Um lindo presépio com o menino Jesus foi montado na avenida Senador João Câmara, no centro da cidade, além do brilho das árvores de Natal espalhadas em vários pontos da cidade.






Sessão Solene







Projeto Trilhas na Escola, da UFRN, quer garantir na prática, inclusão de pessoas com necessidades especiais

Incluir socialmente estudantes com necessidades especiais a partir dos atos e não apenas das palavras. Esse é o propósito do projeto Trilhas na Escola, iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que realiza, a partir de 2015, ações em colégios públicos de Natal conduzidas por alunos portadores de necessidades especiais.

O programa conta com oito universitários bolsistas: três deles apresentam deficiência auditiva, dois possuem deficiência visual e dois são autistas. Em novembro, a Escola Berilo Wanderley, no Conjunto Pirangi, recebeu uma atividade piloto do projeto. Entre outras ações, foram promovidas palestras sobre acessibilidade, bullying e alimentação saudável, além de oficinas e peças teatrais.

O estudante Bruno Luan ministrou oficinas de rádio e de photoshop, e participou da palestra sobre acessibilidade. Portador de autismo, Bruno afirma estar satisfeito com o projeto. “A inclusão social é um tema que muitas vezes é jogado para debaixo do tapete e não é discutido. Essa oportunidade que a Universidade proporciona é importante para que o assunto possa ganhar um fluxo maior, pois a exclusão ainda é muito presente”, analisou.

Fabíola Macedo foi intérprete de Libras dos bolsistas surdos, e encarregou-se de traduzir para o público as mensagens que os universitários apresentavam em seus trabalhos por meio da Língua de Sinais. “Procuramos fazer um evento bem diversificado, com atividades esportivas e artístico-culturais, para mostrar que a pessoa com deficiência pode estar presente em todos os setores da sociedade", explicou Fabíola.

Lúcia Regina, diretora do Berilo Wanderley, comentou que o evento trouxe mais conhecimento sobre a inclusão social. “O projeto oferece um olhar diferente. Depois que eles passaram aqui, percebemos que precisamos promover condições de acesso, de participação e de aprendizagem aos alunos com deficiência”, declarou.

Em uma época em que o respeito à diversidade e ao direito à participação social de cada pessoa têm emergido como questões éticas, a discussão sobre a inserção social reivindica uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse contexto, o Trilhas na Escola pretende refletir com professores e alunos sobre as práticas de combate à exclusão, além de fomentar entre os participantes a cultura da inclusão.

Dirigidos pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e orientados pela Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), os encontros deverão acontecer aos sábados em instituições de Ensino Médio da capital potiguar. A ação quer mostrar que pessoas com necessidades especiais são capazes de realizar trabalhos como qualquer outra.

"Todas as oportunidades que possam aglutinar e permitir o exercício da acessibilidade são sempre importantes. São uma maneira de aprendermos juntos e acharmos soluções para dificuldades. É um grande desafio", comentou a coordenadora do projeto e pró-reitora adjunta de Extensão da UFRN, professora Maria da Conceição Fraga.


Boletim Especial da UFRN.






Esporte

Vai começar o Campeonato Municipal de Futsal 2014

Terá início nesta sexta feira (19) o Campeonato Municipal de Futsal Masculino de 2014. 
Na noite desta terça feira (16), o secretário Laureano Alves se reuniu com os presidentes das equipes participantes da edição 2014 do Campeonato Municipal de Futsal Masculino. A reunião foi para definir o regulamento da competição e o sorteio dos primeiros jogos.

O Campeonato que terá início nesta sexta feira e irá se prolongar até a primeira quinzena de janeiro, sendo disputado no sistema mata mata.

Segundo o secretário Laureano, a estimativa é de que aproximadamente 18 equipes disputarão a competição.

A premiação anunciada pela SEMJEL é a seguinte: campeão (R$ 800,00 mais troféu e medalha); vice campeão (R$ 400,00 mais troféu e medalha).

A reunião também definiu os jogos das duas primeiras rodadas. Na sexta feira (19) jogarão Orlândia contra a equipe do RFC, além de Corinthians e Botafogo. Já no sábado (20) teremos Malwee contra CEHAC, e São José enfrentando Gatinhos.


Municipal Feminino

Nesta quinta feira (18) acontecerá a reunião para decidir sobre o Campeonato Municipal de Futsal Feminino, que contará com a participação de 04 equipes. Arsenal, Alecrim, Ferroviário e Itaretama disputarão o título deste ano.

A reunião está prevista para às 19:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).






quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Em Pedra Preta, equipe interna da Prefeitura realiza confraternização

Aconteceu na tarde da última sexta-feira (12), a confraternização natalina dos funcionários que trabalham na Sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta. Os funcionários são vinculados as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Finanças, Agricultura, Controladoria e Licitação e Junta do Serviço Militar. Também prestigiaram a confraternização, o sargento Pontes e o vereador Adailton Peixoto.

O prefeito Luiz de Haroldo que estava na capital resolvendo algumas questões do executivo, chegou a sede da Prefeitura com tempo de fazer seu discurso de agradecimento a equipe e desejar Feliz Natal e um Ano Novo repleto de coisas boas.

Fonte: Pedra Preta em Ação.






Deputados aprovam projeto que permite a municípios obter percentual de tributos ambientais

Projetos como criação do bolsa atleta e estadualização de estradas também foram aprovados

O projeto de autoria do deputado Leonardo Nogueira (DEM), que prevê a participação dos municípios na arrecadação de taxas de licenciamento ambiental foi aprovado pela maioria dos deputados. A matéria provocou discussões em plenário, sendo contrários os deputados Fernando
Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSD).

Os parlamentários contrários ao projeto alegaram que mudanças na tributação do Estado é prerrogativa do governo. Mineiro disse que não era contra a ideia e parabenizou o autor do projeto, apesar de ter divergido da iniciativa: “A questão aqui é outra, trata-se de uma reforma tributária e não cabe a nós legislar sobre o assunto”.

Leonardo argumentou que o projeto foi fruto de um amplo debate no município de Mossoró, envolvendo gestores públicos da cidade que defenderam uma reestruturação relacionada aos órgãos ambientais. “A mudança irá fortalecer políticas ambientais nos municípios”, defendeu.


Estradas

Também de autoria de Leonardo Nogueira foram aprovados os projetos que dizem respeito à estadualização de três estradas municipais: Alagoinhas, Passagem de Pedras e a RN que corta o município de Felipe Guerra. Mineiro questionou se os municípios tinham conhecimento da mudança e o autor do projeto argumentou que a população e gestores debateram e aprovaram a ideia: “Os projetos atendem as reivindicações destas comunidades pois vão viabilizar melhor qualidade de vida para as populações destes locais”, afirmou Leonardo.
Outros projetos de Leonardo Nogueira aprovados:


Bolsa-atleta

O projeto Bolsa-atleta, que já tramitava na Casa, por iniciativa do deputado Leonardo Nogueira, também foi apresentado por Márcia Maia (PSB). O projeto de Márcia foi apensado ao de Leonardo. É de incentivo à prática de esportes de alto rendimento no âmbito escolar, com apoio financeiro a ser estipulado pelo governo.


Ecossistema

O projeto que reconhece a existência do ecossistema hipersalino do estuário do Rio Apodi, Mossoró, Grossos e Areia Branca.


Habitação

Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% do total das unidades dos programas habitacionais que tenham a participação, a qualquer título, do poder público estadual às pessoas com deficiência.
Também foram aprovados o projeto que institui o Dia Estadual do Idoso, a instalação de detector de metais em salas de cinema, teatros, casas de shows e espetáculos em geral, Projeto que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, projeto que inclui o Mossoró Cidade Junina no calendário turístico do RN; Projeto que institui a Medalha Ministro Aluízio Alves, Projeto que disciplina o acesso de torcidas organizadas em eventos esportivos e o projeto que obriga a instalação de placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de público presente em casas de diversão noturnas; Projeto que torna obrigatória a contratação de seguro contra incêndio e seguro de eventos por boates, casas noturnas e estabelecimentos similares.


Combate à cegueira

Projeto de autoria de Antônio Jácome (PMN) aprovado hoje institui o Dia Estadual de Combate à Cegueira.


Semana do Bebê

Aprovado o Projeto de Lei de autoria da deputada Márcia Maia que institui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual do Bebê, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio. As ações destinadas a efetivar o disposto no Projeto ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil e terão a finalidade de fomentar planos, programas e debater sobre os cuidados fundamentais para a garantia de uma primeira infância. Outro projeto da deputada torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o passeio de Buggy.






Governadora faz balanço de investimentos na educação entre 2011 e 2014

A Governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betania Ramalho, realizaram no final da tarde desta terça-feira (16) um balanço das ações e dos investimentos no quadriênio 2011-2014 na educação. O evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, contou com a participação de servidores da SEEC, representantes das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds), diretores de escolas estaduais do RN e auxiliares de Governo.

Betania Ramalho abordou as melhorias realizadas nos últimos quatro anos como valorização da escola pública com a reforma, construção ou ampliação de 471 das 660 estruturas sob responsabilidade do Governo do RN, cumprimento do piso nacional dos professores, implantação do Programa Mais Educação e do Sigeduc, recuperação dos direitos represados da classe, melhoria do transporte escolar com a aquisição 266 ônibus, a Rede Giga Metrópole, recuperação do Atheneu e construção de Centros de Educação Profissionalizante.

“Antes de assumirmos a secretaria de Educação o RN teve 10 secretários de educação em oito anos. Isso significava a descontinuidade das políticas para uma das áreas mais importantes do Rio Grande do Norte. Estamos aqui prestando contas e mostrando que a valorização dos professores e do bem público são algumas das marcas deixadas pelo Governo Rosalba Ciarlini. Ainda falta muito para alcançarmos o nível que desejamos, mas estamos deixando a SEEC com muitos projetos encaminhados e recursos assegurados. Conseguimos cumprir nosso objetivo de mostrar que é possível fazer uma educação pública de qualidade”, declarou.

A Governadora Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos profissionais em educação, enfatizou também os investimentos realizados na área e lembrou os US$ 92 milhões que serão aplicados em duas etapas na educação com o maior programa multissetorial do estado, o RN Sustentável. A chefe do Executivo Estadual também ressaltou projetos como o Plano Estadual do Livro e da Leitura, reajuste de 91.5% para a categoria, melhoria no índice do Fundeb, além das promoções horizontais praticadas pela gestão e convocação de 4.500 profissionais da educação.

“Nós sabíamos que o avanço na educação era fundamental, por isso indicamos um nome técnico, de uma pessoa que conhecia a realidade, para assumir a educação, a professora Betania Ramalho. Mas, também contamos com a dedicação e comprometimento dos técnicos e demais servidores da SEEC. O balanço que fazemos é de dever cumprido, trabalhamos incansavelmente para reconstruir uma área que havia sofrido muito nos últimos 10 anos. Temos muito a avançar, mas é inegável como a educação hoje é profissional, o que não ocorria no passado”, observou a Governadora.

Ainda na ocasião do evento, foi apresentada a versão digital da revista “Correção de Rumo da Educação do Rio Grande do Norte 2011-2014”, com lançamento previsto para próxima semana. Na solenidade estiveram presentes também o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Eliéser Girão, o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, a vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Ximenes, o diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo, o reitor do IFRN, Belchior Oliveira, e autoridades políticas e religiosas do Rio Grande do Norte que acompanharam a entrega de diplomas de honra ao mérito a profissionais que fizeram a diferença na educação.


ASSECOM/RN.






terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Fátima Bezerra homenageia ex-presidente Lula

A deputada e senadora, Fátima Bezerra, fez uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (15), no plenário da Câmara. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto DataFolha, no dia 8 de dezembro, 64% dos entrevistados considera o presidente Lula como o melhor presidente da história do Brasil.

“Essa pesquisa, na verdade, revela a sabedoria, o carinho e o respeito que a maioria do povo brasileiro tem pelo Presidente Lula, por tudo o que significou o seu Governo, do ponto de vista das transformações sociais, das mudanças em todas as áreas, que vieram para melhorar a vida do povo brasileiro. Ficamos muito felizes. Parabéns ao Presidente Lula!”, disse.


Fonte: Robson Pires.






Em Brasília, Governadora se reúne com bancada federal do Rio Grande do Norte para debater emendas ao Orçamento de 2015

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta segunda-feira (15), em Brasília, da reunião com integrantes da bancada federal do RN para discutir as emendas coletivas para o Orçamento Geral da União de 2015. A reunião, presidida pelo deputado João Maia, aconteceu no Plenário Deputado Roberto Campos e teve na pauta listados pleitos das áreas de educação, segurança e saúde. A chefe do Executivo indicou nas emendas coletivas apoio a construção do Hospital Metropolitano de Trauma, investimentos para a UERN, UFERSA e UFRN, e aquisição de equipamentos para dar apoio às ações de segurança pública.

Na reunião com os deputados foram apresentadas 18 emendas, 11 individuais e 7 coletivas. Dentre elas, a senadora Ivonete apresentou emenda para complementação das adutoras do Seridó. O deputado Fábio Faria trouxe uma propositura que atende à segurança, com foco para melhoria e reforma nas Centrais do Cidadão. O deputado Felipe Maia apresentou emenda para a duplicação da estrada de Pipa. O deputado Betinho Rosado pleiteou melhorias nos hospitais regionais. O senador José Agripino apresentou emenda para a construção do teleférico de Martins. A Governadora Rosalba Ciarlini sugeriu e a deputada Sandra Rosado acatou a proposta para a construção do estádio de futebol Arena Mossoró.

Rosalba Ciarlini avaliou a reunião. “participamos dessa discussão para apresentar os pleitos que atendam à população do nosso estado. Nosso anseio é conseguir o apoio para que muitas das ações que já estão em andamento possam ser continuadas. Fiz aqui, por exemplo, a colocação do hospital Metropolitano de Trauma, que nós já temos projeto elaborado e fica mais fácil de ser executado com bastante rapidez. Também pleiteamos para que a nossa universidade, a UERN, para que ela possa se reestruturar e oferecer condições cada vez melhores para os estudantes da instituição”, observou.

Também participaram da reunião com os deputados federais Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado, os senadores Ivonete Dantas e José Agripino, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o governador eleito, Robinson Faria, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, a reitora da UFRN, Ângela Paiva e o diretor do hospital Universitário Onofre Lopes, Ricardo Lagreca.


ASSECOM/RN.






segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Dra. Lourdinha Arruda e seu grupo político comemoram a vitória do governador eleito Robinsom Farias em um grande churrasco

Aconteceu na tarde deste sábado (13), no balneário do Otaviano, aqui em Lajes, o churrasco de comemoração pela vitória do governador eleito Robinsom Farias (PSD). O evento foi promovido pelo grupo que apoiou Robinsom Farias no município, tendo a frente a Dra. Lourdinha Arruda, seu esposo Marcelo Morais, que coordenou a campanha do governador eleito na região Central, e boa parte da militância do PT em nosso município.

Quem esteve presente na comemoração foi o deputado estadual eleito, José Adécio Costa, ao lado de sua esposa e ex prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely.

Queremos ainda registrar a presença do presidente da Câmara Municipal de Angicos, vereador Junior de Chiola, dos vereadores lajenses José Mendes e André Felix, de Eduardo Cabral e do maior entusiasta da eleição de Robinsom Farias em nosso município, o amigo João do Cabrito.

Um fato interessante ocorreu na comemoração, onde em meio as conversas, militantes do PT já lançavam as pré candidaturas de Canindé Barreto e Sanssão Gurgel para prefeito e vice, nas eleições de 2016. Tudo isso na festa coordenada pela Dra. Lourdinha Arruda, que também tem seu nome lançado para a disputa pela Prefeitura de Lajes nas próximas eleições municipais.