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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

José Adécio visita desembargadores e demonstra preocupação com fechamento de Comarcas



O  deputado José Adécio foi nesta terça-feira(22) ao Tribunal de Justiça, onde conversou com os desembargadores Saraiva Sobrinho, João Batista Rebouças, Virgílio Macedo, Amílcar Maia, Cornélio Alves, Amaury Moura e Cláudio Santos, sobre o fechamento e agregação de Comarcas.

O deputado ouviu, ponderou e sugeriu sobre o tema que considera prejudicial, principalmente, às pessoas de menor poder aquisitivo que, muitas vezes, não têm nem dinheiro para comprar alimentação e terão que se deslocar para outra cidade, quando precisarem resolver alguma pendência na esfera judicial.

"Qualquer ação que prejudique o povo mais pobre me deixa preocupado e não posso ficar calado diante disso. Embora respeite a Justiça, como representante legítimo dos potiguares senti a necessidade de intervir e demonstrar minha opinião", disse José Adécio.





Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio








Pedro Avelino: Audiência Pública


Convite



A prefeita Neide Suely informa a população em geral, que está realizando audiências publicas, com a finalidade de levantar junto aos munícipes ações e sugestões para elaboração do PPA (Plano Plurianual 2018 – 2021), e hoje será realizado a 3° Audiência Publica no Plenário da Câmara Municipal, ás 19hs.


por Assessoria de comunicação





Destaque do Blog !


Chegando agora de Pedra Preta ainda com tempo de parabenizar a minha grande amiga Anielly Câmara aniversariante desta quarta feira (23),  Anielly é Assistente Social e Coordenadora do CRAS em Pedra Preta.


A Você amiga, quero te desejar nessa data toda especial da sua vida muita paz, saúde e muito sucesso.

Parabéns querida !!

Pedro Avelino: Agora é Trabalho


Segunda noite de discussão do Plano Plurianual 2018/2021 de Pedro Avelino/RN 




O Bairro São Francisco foi o palco das discussões sobre o Plano Plurianual 2018/2021 do município de nesta terça-feira, 22 de agosto, onde os Secretários Municipais, e a prefeita Neide Suely Muniz poderam discutir com os moradores o PPA 2018/2021. Os Secretários presentes a Segunda Audiência Pública apresentaram as ações de cada secretária e mostraram a população seus desejos a frente de cada pasta.

PPA – Plano Plurianual

É o planejamento central de governo do Prefeito recém-eleito e determina a orientação estratégica e suas prioridades traduzidas em programas e ações. O PPA 2018/2021 esta sendo elaborado com a participação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta.

Tem por objetivo dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.



Estiveram presentes: O vice-prefeito Nilton Mendes e os Secretários Municipais Rita Cassia Camara (Sec. De Educação), Gean Carlos (Sec. De Esportes), Taysiane Câmara (Sec. De Juventude e Minorias), Kikinha Fokinha (Sec. De Assistência Social), Tereza Dantas (Sec. De Finanças), Marcilio Duarte (Sec. De Administração), Neto Câmara (Sec. De Obras), Francisca Sônia Câmara(Sec de Saúde), Joaldo Bezerra Costa(Sec. De Meio Ambiente e Agricultura), Drª Tâmara Tamyres (Procuradora do Munícipio).


Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedro Avelino






TAC de transformação de hospitais será acompanhado pela Assembleia Legislativa


A proposta de transformação de hospitais regionais em unidades de saúde no Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública que mobilizou deputados, agentes de fiscalização da lei, médicos e servidores da saúde estadual. O debate foi de propositura do deputado Kelps Lima (SDD). Um dos encaminhamentos foi de acompanhar as transformações para, com outras discussões, influenciar nas decisões a serem tomadas.

“Não dá para fazer uma mudança de tamanha magnitude sem ouvirmos as pessoas, especialmente as que serão afetadas pela proposta de mudança de sete hospitais regionais. Essa é a hora de trazermos esse debate para o Legislativo, que acompanha esse assunto continuamente”, defendeu o deputado Kelps Lima.

As mudanças em sete hospitais foram pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre diversos organismos do Ministério Público (Estadual e do Trabalho) e que segue recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Essa discussão não está considerando a fila reversa: a fila de pessoas que estão voltando para casa para esperar o atendimento. Não dá para continuar com esse modelo em que os dois entes que são responsáveis pela alta complexidade, Estado e União, não dêem as condições necessárias para a saúde do munícipe”, defendeu o deputado Getúlio Rêgo.

Para o deputado Souza Neto (PHS) é condenável que tenha havido um TAC sem discuti-lo com as cidades e os prefeitos. “Ficou a impressão que a pressa era para atender um termo de ajustamento para evitar aborrecimentos jurídicos”. A visão dele foi compartilhada pelo deputado Fernando Mineiro (PT).

“Não dá para continuar como está, mas também não concordamos com o TAC no modo como foi feito, sem discutir com os municípios. Quatro anos atrás, o TCE elaborou um diagnóstico indicando o que precisava ser modificado para dar governança ao sistema de saúde. Tais recomendações foram atendidas?”, indagou Mineiro.

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricarte César Coelho, apontou que o reordenamento é necessário na medida em que a assistência prestada precisa ser adequada à realidade da escassez de recursos.

Secretário estadual de Saúde, George Antunes exibiu planilhas mostrando a inconsistência da manutenção do atual sistema. Ele ponderou que as modificações não significam que as estruturas atuais serão reduzidas a unidades básicas de saúde.

Sindicalistas presentes na audiência protestaram contra as mudanças sem que os servidores tenham sido ouvidos.





 

SUGESTÃO DE PAUTA: Nelter Queiroz critica extinção e remanejamento de zonas eleitorais e propõe voto facultativo


Em vídeo postado em suas redes sociais nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) voltou a criticar a atitude tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) que optou pelo fechamento de cartórios e a extinção/remanejamento de Zonas Eleitorais em todo o Estado, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar comunicou que levará sugestão a todos os integrantes da bancada federal potiguar para que os deputados e senadores se mobilizem junto ao TSE com o intuito de evitar o fechamento dos cartórios em todo o Estado. De acordo com Nelter, o fechamento destes cartórios só penaliza a população mais carente, já que as pessoas terão que ir a municípios distantes para tirar seus títulos e resolver suas pendências junto à justiça eleitoral.

“Caso contrário a outra opção é que se aprove uma nova lei para desobrigar o eleitor a votar, deixando o eleitor à vontade, acabando com o voto obrigatório, democraticamente. Têm duas opções, o que não pode é o pequeno, o pobre povo que não pode mais pagar nada, pagar por essa crise que estamos vivendo hoje”, destacou o deputado.







Caravana Missionária realiza mais um culto em Pedra Preta


A Caravana Missionária da Assembléia de Deus Ministério Independente realizou na noite desta terça fera (22), mais um culto evangelístico na casa da irmã Francisca  na cidade de Pedra Preta.




O culto foi dirigido pelos Coordenadores de Missões Diácono Canindé Cruz e Auxiliar Araujo, contando com a presença do Pastor Presidente da ADEMIRN, Francisco de Assis Gomes do Nascimento.



Na pregação da Palavra de Deus tivemos o Evangelista João Maria Câmara do Nascimento e no louvor tivemos a participação de Moabe e Emilly Nascimento.




Na próxima terça feira (29), a Caravana Missionária da ADEMIRN estará de volta a Pedra Preta, para realização de grande culto na residência do irmão Chico Neco.









terça-feira, 22 de agosto de 2017

Vereador Adaílton Peixoto requer audiência pública para discutir segurança em Pedra Preta


Preocupado com a questão da segurança pública de Pedra Preta, o vereador Adaílton Peixoto (PSD), apresentou um requerimento solicitando uma audiência Pública para discutir com a população a cerca do assunto.

Segundo o parlamentar medidas urgentes precisam serem tomadas para coibir a ação de bandidos no município.

O requerimento foi aprovado pelo plenário da câmara e a audiência pública acontecerá no próximo dia 12 de Setembro na cidade de Pedra Preta.






Lula e Renan esquecem magoas, trocam elogios e dividem palanque contra o governo


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o governador de Alagoas Renan Filho (PMDB) recepcionaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na chegada da caravana do petista a Alagoas. Pai e filho estavam no porto de Penedo, onde o ex-presidente chegou de barco, pelo rio São Francisco, vindo de Sergipe. Renan pai usou o palanque para voltar a atacar o presidente Michel Temer.

“O governo do senhor é do povo, para o povo, diferentemente do governo de agora, com qual não podemos concordar, que tem um deficit, um buraco, um rombo de R$ 139 bilhões e vai elevar para R$ 159 bilhões, enquanto corta recurso do programa Bolsa Família. Alagoas era um dos mais expressivos nesse programa, e perdeu 21 mil famílias. Se multiplicarmos por três, são mais de 60 mil pessoas diretamente beneficiadas”, disse Renan Calheiros.

Apoiador do presidente Michel Temer no início de seu mandato como interino na Presidência

Renan atacou as reformas e outros cortes do governo. “O governo está flexibilizando direito do trabalhador, oprimindo as pessoas mais pobres, e fazendo a terceirização sem regra. Hoje recebi a notícia de que o Brasil cortou os recursos da fiscalização do trabalho escravo, e esse modelo de bem-estar social que o senhor ampliou que temos que defender com coragem e dedicação”, afirmou.


Fonte: NBO






Governador vistoria obras do Centro de Convenções e Museu da Rampa


O Centro de Convenções, na Via Costeira, está com 50% dos serviços executados. Um novo pavilhão de eventos multiuso está sendo construído e a área do centro passará de 14,2 mil m² para 23,6 mil m². O investimento é de R$ 35 milhões.

Robinson Faria destacou que com a reforma, o local ampliará a capacidade de 6 mil para 12 mil pessoas, atraindo grandes eventos para a capital potiguar. "Nosso governo é parceiro do turismo e vem investindo cada vez mais no principal setor econômico do Rio Grande do Norte. Com o Centro de Convenções ampliado, será possível sediar eventos de grande porte, como a Campus Party, em 2018, que terá uma média de 50 mil visitantes passando por aqui", ressaltou o governador.



O secretário estadual de Infraestrutura (SIN), Jader Torres, informou que "a cobertura já foi concluída e está sendo realizado o fechamento lateral". Ainda de acordo com titutar da SIN, a próxima etapa será a instalação elétrica e da central de ar condicionado.

Após visitar o Centro de Convenções, o governador seguiu para acompanhar as obras do Museu da Rampa, na Zona Leste de Natal. O projeto está com 25% dos serviços concluídos e orçado em R$ 8,7 milhões. Ao todo, são 28 projetos independentes, desde paisagismo, concepção visual e acústica, além de patrimônio histórico, museologia e restauração.



O prédio do Memorial está com a estrutura concluída, sendo executados os serviços de alvenaria e acabamento. Já o museu, teve a restauração da cobertura antiga finalizada.

Robinson destacou que o museu será um espaço de valorização da história potiguar e também um novo ponto turístico na capital. "Será um novo atrativo no Estado, as margens do rio Potengi, com atrações, restaurantes, cafés e o museu para resgatar a história de nosso povo. Estou feliz com o andamento do projeto e tenho certeza que se tornará um ambiente maravilhoso para os potiguares e visitantes do Rio Grande do Norte", comentou o chefe do Executivo Estadual.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, acompanhou as visitas e afirmou que os dois projetos devem "fomentar ainda mais o setor, trazendo novos visitantes e colocando o Estado na rota de grandes eventos".







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José Adécio se reúne com desembargadores e defende permanência de Comarcas


O deputado José Adécio (DEM) participou na manhã desta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça do RN, de reunião com o presidente do Poder Judiciário, Expedito Ferreira, e demais desembargadores para tratar sobre o fechamento de 12 Comarcas no interior do Estado. A medida anunciada pelo TJRN cumpre a resolução 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Comarcas devem ter, pelo menos, 50% de casos novos em três anos, do contrário devem ser agregadas a outras Comarcas de maior porte.

“Evidentemente que decisão judicial não se discute, mas argumentamos sobre a possibilidade de verificar alternativas em favor da permanência das Comarcas de Pedro Avelino, Janduís, São Tomé e Poço Branco. A reunião foi produtiva e saio satisfeito com a receptividade e sensibilidade dos desembargadores às nossas sugestões”, explicou José Adécio.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a agregação de comarcas com pouca demanda possibilita a otimização da Comarca agregadora com o deslocamento de servidores para locais com maior demanda do Judiciário. A medida prevê o fechamento das Comarcas dos municípios de Pedro Avelino, Taipu, São Rafael, Serra Negra do Norte, Janduís, São Bento do Norte, Governador Dix-sept Rosado, Lajes, Pedro Velho, São Tomé, Cruzeta e São João do Sabugi.

Desde que a medida foi anunciada pelo TJRN, o tema pautou diversos pronunciamentos por parte de parlamentares na Assembleia Legislativa. A decisão foi questionada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB), que manifestaram preocupação com a possibilidade de extinção das Comarcas.






Larissa Rosado cobra medidas efetivas de segurança em especial às mulheres


O aumento no número de estupros coletivos pautou o pronunciamento da deputada Larissa Rosado (PSB) nesta terça-feira (22), que cobrou do Governo do Estado medidas efetivas de segurança, em especial para as mulheres. A parlamentar destacou dados do Ministério da Saúde que apontam que as notificações de estupro coletivo pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016, o que quer dizer que são em média dez casos de estupro coletivo por dia no Brasil.

“No Rio Grande do Norte, houve um aumento de 400% em 5 anos, quando a média nacional foi de 125%, o que coloca nosso Estado em quinto lugar na lista dos Estados que tiveram maior variação no número de estupros coletivos”, disse Larissa Rosado.

A deputada chamou a atenção ainda para os registros do crime praticado por mais de um agressor que não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro. “Para piorar a situação, há um histórico de subnotificação para este tipo de crime. Muitas mulheres estupradas não chegam a prestar queixa nas delegacias. Em 2016, foram registrados um total de 22.804 estupros no país, sendo 3.526 coletivos. É um número alarmante, especialmente se pensarmos que muitos não são registrados, por medo”.

Números do Ministério da Saúde apontam ainda que desde 2011, dados sobre  violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.


No Rio Grande do Norte, os casos de violência contra a mulher são atendidos pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher. “Atualmente, só temos 5 dessas delegacias em todo o Estado e funcionam apenas no horário comercial, de segunda a sexta, e ficam fechadas no sábado, domingo e feriados, quando acredita-se aumentar o número de violência devido à ingestão de bebidas alcoólicas”, disse Larissa.

A deputada destacou também a elevação na taxa de feminicídio, quando o crime de assassinato de uma mulher é cometido unicamente pela condição de ser mulher. “De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional, em 2016 foram registrados no Rio Grande do Norte 37 feminicídios, uma elevação de 27,6% se comparado com ano de 2015. Durante o primeiro trimestre de 2017, comparado com o mesmo período do ano passado, registra-se uma elevação de 33,3% nesta modalidade de crime. É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de feminicídios no nosso Estado”, falou Larissa.

Durante a sessão, a deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que sejam desenvolvidas campanhas de incentivo à denúncia por parte das mulheres vítimas de agressão, além de solicitar novamente que as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher sejam abertas nos finais de semana e feriado, com funcionamento 24h.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) se somou à preocupação da deputada Larissa Rosado e solicitou empenho dos deputados em relação à materialização da lei que obriga o Estado a reservar 5% das vagas das terceirizadas às mulheres vitimas da violência.  






Touros e Zona Norte de Natal recebem Café Cidadão


O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 23 e 25, as unidades do Café Cidadão de Touros e do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Desde o começo de agosto, já foram inauguradas as unidades de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão), Alexandria e Goianinha que representam um aumento de 28 mil cafés por mês.



A unidade de Touros será inaugurada na quarta-feira (23), na Av. Avelino André de Souza, 72A, no centro da cidade, a partir das 9h. Ela vai oferecer 200 cafés, de segunda a sexta. Já a unidade da Zona Norte oferecerá 400 refeições e será inaugurada na sexta-feira (25), às 9h, na Rua Dianópolis, 459, Comunidade Aliança, Nossa Senhora da Apresentação.

O programa vai beneficiar também as cidades de Tangará, Santana do Matos, Patú, Lajes e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 unidades em nove municípios até o final do ano.



O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. As 11 unidades existentes atualmente oferecem cerca de 50 mil cafés por mês. 

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Assessoria de Comunicação - Sethas/RN






Pedro Avelino: Agora é Trabalho


Plano Plurianual - 2018/2021 de Pedro Avelino/RN 




O Assentamento Rio dos Feijão localizada na Zona Rural do município, recebeu na noite desta segunda-feira dia, 21, os Secretários Municipais e a prefeita Neide Suely Muniz onde discutiram com os moradores o PPA 2018 - 2021. Os Secretários presentes a primeira Audiência Pública apresentaram as demandas de cada secretária e mostraram a população seus desejos a frente de cada pasta.

PPA – Plano Plurianual




É o planejamento central de governo do Prefeito recém-eleito e determina a orientação estratégica e suas prioridades traduzidas em programas e ações. O PPA 2018-2021 esta sendo elaborado com a participação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta.

Tem por objetivo dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.

Estiveram presentes: O vice-prefeito Nilton Mendes e os Secretários Municipais Rita Cassia Câmara (Sec. De Educação), Gean Carlos (Sec. De Esportes), Taysiane Câmara (Sec. De Juventude e Minorias), Kikinha (Sec. De Assistência Social), Tereza Dantas (Sec. De Finanças), Marcilio Duarte (Sec. De Administração), Neto Câmara (Sec. De Obras), Severino Vicente (Sec. De Cultura), Rosineide Medeiros (Representando a Sec. De Saúde, Francisca Sônia Câmara), Vivyane Muniz (Representando o Sec. De Meio Ambiente, Joaldo Bezerra Costa), Drª Tâmara Tamyres (Procuradora do Munícipio).



Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedro Avelino 





Parque de Exposições Deputado Nélio Dias começa a ser preparado para a XXIII ExpoLajes


O Parque de Exposições Deputado Nélio Dias está quase pronto para a XXIII Exposição de Caprinos e Ovinos do Sertão Central Cabugi.





 O evento acontecerá de 01 a 03 de setembro aqui em Lajes, onde receberá expositores de vários municípios de nosso estado e de outros estados do Nordeste.

Na manhã desta segunda feira (21), a nossa reportagem esteve no local e fomos recebidos pelo Presidente e Tesoureiro da ACOSC os senhores Cesar Militão e Idalécio Pinheiro, onde acompanhamos de perto os últimos preparativos para festa.



Em conversa do nosso blog, com Presidente Cesar, o mesmo nos falou da sua alegria em está realizando mais uma exposição em nosso município contando com o apoio de grandes parceiros entre eles destacamos o Governo do Estado , Prefeitura Municipal de Lajes e da Farmácia Veterinária do nosso amigo Renato.



Quem também esteve visitando a estrutura do parque foi o senhor Robson gerente do Banco do Brasil, que vai estar com crédito de financiamentos na exposição.